Quem Somos
A Freitas Pinho Consultoria Jurídica possui atuação diversificada, sendo atuante no segmento empresarial, especializado em Direito Coletivo do Trabalho.
Tendo à frente o advogado Carlos Américo Freitas Pinho, profissional com mais de 20 anos de experiência, o escritório atua nas mais diversas negociações coletivas sobre diversos temas, tais como Negociação Salarial, Banco de Horas, Acordo para trabalho em jornadas especiais, participação nos lucros e resultados, trabalho em tempo parcial, trabalho intermitente, entre outros.
A Freitas Pinho atende instituições de renome nacional como a FECOMERCIO-RJ, SESC e SENAC-RJ, Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Rio de Janeiro, Sindicato do Comércio Varejista de Móveis e Decorações – SINDIMOVEIS-RJ, SINDHOTEIS de Angra dos Reis, além de empresas como Supermercado Guanabara, Superprix, Prezunic, Indra, Minsait, entre outros.
Áreas de Atuação
Direito Coletivo do Trabalho
Negociação Coletiva
Consultoria e Assessoria Jurídica sindical
Ações Coletivas
Notícias
Jota – Contribuição assistencial em efeito retroativo
Limites da retroatividade de decisão do STF que reconheceu validade da contribuição assistencial em normas coletivas Ao julgar o Tema 935, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade da contribuição assistencial prevista em normas coletivas, desde que...
Jota – Pejotização deve ser regulamentada para dar segurança jurídica
Caberá ao legislador, ao Judiciário e às entidades sindicais estabelecerem marco normativo que respeite liberdade contratual O dinamismo da sociedade contemporânea e as transformações constantes nas relações interpessoais exigem a criação de neologismos para nomear...
FecomércioRJ – Os prós e contras do trabalho terceirizado
Cada vez mais comum, a terceirização de trabalhadores consiste no emprego de funcionários através de empresas especializadas, que são responsáveis por seleção, contratação e gestão desses profissionais. Uma das principais vantagens da terceirização é a redução de...
Jota – Gratuidade ampliada impacta a Justiça do Trabalho
Direito não pode ser suprimido, mas sua aplicação precisa ser aprimorada para evitar abusos Em decisão recente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabeleceu importante norma que amplia a concessão da gratuidade judicial. A nova orientação impacta diretamente o...
O Dia – Ensino técnico – hora de pôr a lei em prática
Expansão do ensino técnico no Brasil é de suma importância para inserir os jovens em um mercado global cada vez mais competitivo Em um cenário global cada vez mais competitivo, o Brasil enfrenta desafios significativos para se posicionar como economia forte e...
ConJur – IRDR deve dar diretrizes claras a dissídios coletivos
Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDRs) são mecanismos processuais que visam a uniformizar a interpretação para questões de direito que se repetem em múltiplos processos, evitando decisões conflitantes e gerando precedentes vinculantes para as...
