Quem Somos
A Freitas Pinho Consultoria Jurídica possui atuação diversificada, sendo atuante no segmento empresarial, especializado em Direito Coletivo do Trabalho.
Tendo à frente o advogado Carlos Américo Freitas Pinho, profissional com mais de 20 anos de experiência, o escritório atua nas mais diversas negociações coletivas sobre diversos temas, tais como Negociação Salarial, Banco de Horas, Acordo para trabalho em jornadas especiais, participação nos lucros e resultados, trabalho em tempo parcial, trabalho intermitente, entre outros.
A Freitas Pinho atende instituições de renome nacional como a FECOMERCIO-RJ, SESC e SENAC-RJ, Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Rio de Janeiro, Sindicato do Comércio Varejista de Móveis e Decorações – SINDIMOVEIS-RJ, SINDHOTEIS de Angra dos Reis, além de empresas como Supermercado Guanabara, Superprix, Prezunic, Indra, Minsait, entre outros.
Áreas de Atuação
Direito Coletivo do Trabalho
Negociação Coletiva
Consultoria e Assessoria Jurídica sindical
Ações Coletivas
Notícias
Jota – Gratuidade ampliada impacta a Justiça do Trabalho
Direito não pode ser suprimido, mas sua aplicação precisa ser aprimorada para evitar abusos Em decisão recente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabeleceu importante norma que amplia a concessão da gratuidade judicial. A nova orientação impacta diretamente o...
O Dia – Ensino técnico – hora de pôr a lei em prática
Expansão do ensino técnico no Brasil é de suma importância para inserir os jovens em um mercado global cada vez mais competitivo Em um cenário global cada vez mais competitivo, o Brasil enfrenta desafios significativos para se posicionar como economia forte e...
ConJur – IRDR deve dar diretrizes claras a dissídios coletivos
Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDRs) são mecanismos processuais que visam a uniformizar a interpretação para questões de direito que se repetem em múltiplos processos, evitando decisões conflitantes e gerando precedentes vinculantes para as...
Jota – Fim da jornada 6×1? Transição requer cuidado
Debate sobre revisão da jornada é oportunidade para recalibrar condições laborais às novas realidades sociais e econômicas Ganha destaque o debate sobre a possível abolição da jornada de trabalho 6x1. Caracterizada por seis dias consecutivos de trabalho, seguidos de...
Jota – Objetivos para o trabalho sustentável
Falsa dicotomia entre 'menos direitos e mais empregos' é insustentável e contraditória com os ODSs Sustentabilidade deixou de ser mera palavra de ordem para se tornar ser um imperativo no mundo dos negócios. Para entender esse movimento, é importante relembrar o marco...
ConJur – Pessoa jurídica ou CLT: quando cada regime se aplica
A discussão sobre a denominada “pejotização” tem ganhado destaque crescente nesta década, e ainda há ainda muita confusão quanto às diferenças fundamentais entre os regimes de pessoa jurídica (PJ) e o da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Cada forma de...
