Quem Somos
A Freitas Pinho Consultoria Jurídica possui atuação diversificada, sendo atuante no segmento empresarial, especializado em Direito Coletivo do Trabalho.
Tendo à frente o advogado Carlos Américo Freitas Pinho, profissional com mais de 20 anos de experiência, o escritório atua nas mais diversas negociações coletivas sobre diversos temas, tais como Negociação Salarial, Banco de Horas, Acordo para trabalho em jornadas especiais, participação nos lucros e resultados, trabalho em tempo parcial, trabalho intermitente, entre outros.
A Freitas Pinho atende instituições de renome nacional como a FECOMERCIO-RJ, SESC e SENAC-RJ, Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Rio de Janeiro, Sindicato do Comércio Varejista de Móveis e Decorações – SINDIMOVEIS-RJ, SINDHOTEIS de Angra dos Reis, além de empresas como Supermercado Guanabara, Superprix, Prezunic, Indra, Minsait, entre outros.
Áreas de Atuação
Direito Coletivo do Trabalho
Negociação Coletiva
Consultoria e Assessoria Jurídica sindical
Ações Coletivas
Notícias
ConJur – Projeto de lei inclui trabalhadores por aplicativos e protege escolhas
Em discussão no Congresso, o Projeto de Lei Complementar número 90/2023, do senador Rogério Marinho (PL), pode incluir prestadores de serviços por aplicativos no sistema previdenciário, sem quebrar a liberdade de escolha que fundamenta esta atividade intermediada por...
Jota – Folgas devem compensar hora extra mais alta
Após TST integrar tempo de repouso aos pagamentos, banco de horas ganha força como alternativa para empresas A incorporação de todas as parcelas dos contratos trabalhistas às horas extras deve trazer nova metodologia à contabilidade das empresas. A tendência é de...
Jota – Mulheres no trabalho em um Brasil plural
Discriminação de gênero é reflexo de antiga visão equivocada sobre um suposto papel na sociedade A sociedade é um ambiente em constante mutação e o Direito, como sua parte integrante, procura adequar-se a estas mudanças, regulando as relações interpessoais e...
Jota – Benefício negociado só vale para quem contribui com entidade sindical
Juiz não concedeu benefícios não obrigatórios por lei, como cesta básica e vale-refeição, obtidos em negociações coletivas Ao retomar a ultratividade das negociações coletivas de trabalho, um dos maiores cuidados que Lula e sua equipe devem tomar é o de manter...
ConJur – Dispensas coletivas precisam de intervenção sindical
O anúncio da demissão de 10 mil funcionários pela Microsoft aumenta a tensão causada no mundo empresarial pela redução de quadros das big techs, logo após o desligamento em massa de 18 mil colaboradores da Amazon. Eles ampliam o alerta disparado nos estertores de...
ConJur – Bomba-relógio: o risco de contratar empregados como MEI
Hoje, mais do que nunca, se discutem novas formas de relações de trabalho. Não raro, vemos empresas empregando trabalhadores com jornada diária e rotina presencial sob a forma de microempreendedor individual (MEI), sem atentarem para o risco dessas contratações. A...
