Quem Somos
A Freitas Pinho Consultoria Jurídica possui atuação diversificada, sendo atuante no segmento empresarial, especializado em Direito Coletivo do Trabalho.
Tendo à frente o advogado Carlos Américo Freitas Pinho, profissional com mais de 20 anos de experiência, o escritório atua nas mais diversas negociações coletivas sobre diversos temas, tais como Negociação Salarial, Banco de Horas, Acordo para trabalho em jornadas especiais, participação nos lucros e resultados, trabalho em tempo parcial, trabalho intermitente, entre outros.
A Freitas Pinho atende instituições de renome nacional como a FECOMERCIO-RJ, SESC e SENAC-RJ, Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Rio de Janeiro, Sindicato do Comércio Varejista de Móveis e Decorações – SINDIMOVEIS-RJ, SINDHOTEIS de Angra dos Reis, além de empresas como Supermercado Guanabara, Superprix, Prezunic, Indra, Minsait, entre outros.
Áreas de Atuação
Direito Coletivo do Trabalho
Negociação Coletiva
Consultoria e Assessoria Jurídica sindical
Ações Coletivas
Notícias
Jota – Contribuição negociada, uma nova opção
Sindicatos podem retomar fonte de custeio caso Lula cumpra promessa de campanha: taxa não compulsória Praticamente extinta desde 2017, pela reforma trabalhista, o custeio das entidades sindicais pode ressurgir a partir de 2023, sob um novo modelo, negociado. É o que...
ConJur – A importância do contrato coletivo pós-reforma trabalhista
Durante a formalização de um contrato coletivo de trabalho, muitos não imaginam o quão desgastante e longo é esse processo. Ao contrário do direito individual do trabalho, onde o Estado tem um interesse particular em tutelar essa relação, de forma a proteger o...
ConJur – A negociação coletiva pós-reforma trabalhista
Quando a Lei nº 13.467 foi publicada, em novembro de 2017, o Brasil havia passado por seu período de pior recessão econômica e outros fatores pareciam vir a agravar ainda mais a situação. O quadro social já não era dos melhores e havia necessidade de se alterar a...
ConJur – STF abre caminho para negociação coletiva sobre contribuição sindical
Em decisão recente, o Supremo Tribunal Federal deu ganho de causa em última instância favorável à Mineração Serra Grande S/A, de Goiás. Através do Recurso Extraordinário com Agravo 1121633, o STF encerrou o julgamento da ação proposta pela própria mineradora, fixando...
ConJur – Fatores externos e importância das representações
A sociedade é um ambiente em constante mutação, e o Direito, como sua parte integrante, procura adequar-se a essas transformações, mantendo-se em sintonia com os clamores sociais de cada momento. O Direito do Trabalho não foge dessa realidade e, na medida em que a...
Jota – STF deve liberar dispensas coletivas
Ao desobrigar negociações prévias, reforma trabalhista serve de base para ações anteriores a 2017, quando legislação era omissa Tema recorrente pós-reforma trabalhista, as dispensas plúrimas, ou coletivas, ganharam notoriedade neste período de pandemia da Covid-19. A...
