Quem Somos
A Freitas Pinho Consultoria Jurídica possui atuação diversificada, sendo atuante no segmento empresarial, especializado em Direito Coletivo do Trabalho.
Tendo à frente o advogado Carlos Américo Freitas Pinho, profissional com mais de 20 anos de experiência, o escritório atua nas mais diversas negociações coletivas sobre diversos temas, tais como Negociação Salarial, Banco de Horas, Acordo para trabalho em jornadas especiais, participação nos lucros e resultados, trabalho em tempo parcial, trabalho intermitente, entre outros.
A Freitas Pinho atende instituições de renome nacional como a FECOMERCIO-RJ, SESC e SENAC-RJ, Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Rio de Janeiro, Sindicato do Comércio Varejista de Móveis e Decorações – SINDIMOVEIS-RJ, SINDHOTEIS de Angra dos Reis, além de empresas como Supermercado Guanabara, Superprix, Prezunic, Indra, Minsait, entre outros.
Áreas de Atuação
Direito Coletivo do Trabalho
Negociação Coletiva
Consultoria e Assessoria Jurídica sindical
Ações Coletivas
Notícias
ConJur – Comércio, a primeira oportunidade de emprego
A primeira oportunidade de trabalho é sempre a mais complicada. Embora a lei permita contratação de trabalhadores a partir dos 16 anos, é dos 18 aos 24 que a busca se intensifica. Nessa faixa etária, a maior parte dos jovens ainda não concluiu estudos além do ensino...
O Dia – Fecomércio RJ fecha acordo para abertura do comércio na terça-feira de Carnaval
Para o presidente da Fecomércio RJ, Antonio Florencio de Queiroz Junior, o objetivo da abertura do comércio "é fomentar as vendas e a economia O comércio abrirá na terça-feira de carnaval, 1º de março. Acordo fechado entre a Fecomércio RJ e o Sindicato dos Empregados...
Jota – Lei 14.297/22 dá segurança jurídica a entregas online
Publicada no último dia 5, a Lei 14.297/22 resolve uma discussão antiga e cheia de reviravoltas sobre a situação dos entregadores que prestam serviços através das empresas de aplicativos. Após longas disputas nos tribunais, a nova norma deixa claro que se trata de...
ConJur – A força da representação para a retomada econômica
Iniciamos 2022 com o desejo universal de que ele seja melhor do que os dois anos anteriores. É um desejo que, hoje, soa óbvio, mas vale voltarmos dois anos atrás, então. Quem não se recorda quando, ao final de 2019, como em todo Réveillon, desejamos um 2020 cheio de...
Jota – A hora é de resgatar os trabalhadores
Desde que se iniciou o processo de vacinação, a retomada do crescimento econômico tem sido o maior objetivo do governo. Todavia, uma realidade esconde e atrapalha o desenvolvimento nacional de forma plena. Atualmente, segundo dados do IBGE, o Brasil possui mais de 30...
ConJur – Vacinação: empregador pode e deve cobrar
Em março, quando ainda engatinhava a vacinação em massa contra a Covid-19 no Brasil, escrevi defendo o direito dos empregados de exigirem que seus empregados se vacinassem, dada a eles a devida comunicação e tempo para que chegasse a vez de cada um no calendário das...
